Política de Privacidade - Guarulhos Sucatas

POLÍTICA GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (Rev.1: 18/07/2023)

1. OBJETIVO

Esta Política de Proteção de Dados visa descrever o comportamento esperado de todos os colaboradores da GUARULHOS SUCATAS e que usam e tratam Dados Pessoais. Aborda também terceiros contratados que em nome da GUARULHOS SUCATAS fazem tratamento de dados pessoais.

2. APLICAÇÃO

Esta Política é aplicável a todo procedimento e atividades que por via direta ou indiretamente, ocasione o tratamento de Dados Pessoais ( Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas) de posse da GUARULHOS SUCATAS:

Quaisquer Dados Pessoais tratados de colaboradores, clientes, prestadores de serviços, partes interessadas locais, consultores externos, parceiros comerciais e fornecedores;
Todas e quaisquer atividades de tratamento de Dados Pessoais por meios total ou parcialmente automatizados, de dados pessoais armazenados em meio físico ou a ele destinado ou também em serviços de nuvem.

3. DEFINIÇÕES

Consentimento: Qualquer indicação livremente determinada, específica, informada e clara dos desejos do Titular de Dados pela qual ele ou ela, por uma declaração ou por uma ação afirmativa clara, aceita para o Tratamento de seus Dados Pessoais.
Pessoa Natural: Também conhecida como pessoa física, é o ser humano capaz de direitos e obrigações na esfera civil.
Pessoa Jurídica: É uma entidade (empresa, sociedade, organização etc) formada por uma ou mais Pessoas Físicas, com propósitos e finalidades específicos, e direitos e deveres próprios e característicos.
Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à opção de gênero sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado Anonimizado: Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Titular Pessoa natural: A quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador Pessoa natural ou jurídica: De direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

4. DIRETRIZES

4.1. Gestão dos dados

A gestão de dados é elaborada para coletar, manter e usar dados de forma segura, eficiente e econômica.

Cada área é responsável por controlar e seguir os procedimentos das atividades com diligência, seguindo os procedimentos formalizados.

4.1.1 Gestão de dados de colaboradores

São coletados apenas dados necessários para os processos de relação de trabalho, recrutamento e envio aos órgãos governamentais competentes.

Os dados podem ser coletados por vias físicas ou digitais e são mantidos em nossos arquivos, durante toda a relação trabalhista e descartados após 30 anos da rescisão contratual, por determinação legal.

Todos os arquivos físicos manuseados diariamente com dados de colaboradores, são devidamente destruídos.

Para os candidatos em processo Seletivo, o tratamento dos arquivos com dados pessoais coletados por meio de currículos entregues no site da organização (fichas, processadores de texto e planilhas eletrônicas) são armazenados em nuvem no serviço corporativo Google Workspace e possuem tratamento específico formalizado no documento PR-037.

4.1.2. Tratamentos de Dados Pessoais (Dados Sensíveis):

Dados Biométricos: Os dados biométricos são coletados no momento da admissão, com finalidade identificação na marcação de ponto e na liberação da catraca, São mantidos durante toda relação de trabalho. E são descartados, no processo demissional.
Fotos e imagens: A Coleta das imagens ou solicitação de fotos é realizada durante toda a relação de trabalho, no entanto, é apresentado no ato da contratação ou participação em projetos, um documento onde o dono da imagem, pode autorizar ou não a coleta e/ou divulgação de suas imagens, por tempo indeterminado.

4.1.3. Gestão de dados de terceiros

A GUARULHOS SUCATAS busca garantir que os Dados Pessoais são tratados somente por pessoal e equipamentos autorizados, por meio de gestão e responsabilidade do controlador e com consentimento do titular dos dados nos formulários de cadastro.

Todos os Contratos devem conter as previsões que estabeleçam obrigações de proteção de dados claras e precisas. além das cláusulas comuns que especificam o objeto, as obrigações de contratante e contratada, o pagamento e a duração do contrato e se a Pessoa Jurídica contratada possui política interna de tratamento de dados em conformidade com a Lei.

Cláusulas de proteção de dados que devem constar no contrato:

cláusula que especifique questões a respeito da autonomia da pessoa contratada, estipulando os limites decorrentes dessa autonomia em consonância com o disposto na LGPD e as responsabilidades decorrentes do uso abusivo ou irregular dela;
cláusula que fixe quais serão as permissões concedidas ao contratado, de que forma elas se darão, por quanto tempo, em quais aspectos e a responsabilidade decorrente do seu mau uso. Discriminar que o contratado não poderá fazer uso das informações obtidas em decorrência do contrato celebrado, para fins diversos do objeto estabelecido no documento, por eles firmado;
cláusula de confidencialidade (como já comentado acima) que busque proteger os interesses, não apenas da pessoa (física ou jurídica) contratante como, ainda, a pessoa do contratado, estabelecendo regras claras de sigilo profissional no decorrer da utilização dos dados, em consonância com o texto da LGPD;
cláusulas que definam regras para o compartilhamento dos dados, quando necessário e especifiquem os requisitos que devem ser observados no caso concreto;
cláusula que estipule o dever do contratado de informar ao contratante, o mais brevemente possível, quaisquer incidentes ou violações de segurança que possam acarretar danos consideráveis aos titulares dos dados, a fim de que o controlador possa adotar as medidas legais cabíveis dentro do lapso temporal exigido pela lei.

4.2. Segurança de Dados

A GUARULHOS SUCATAS possui medidas técnicas e procedimentos para garantir a segurança adequada de Dados Pessoais e segue as orientações da ANPD. Para isso, adota procedimentos anti-invasão para que não sejam vazados dados pessoais que estejam em posse dos controladores e conta com um sistema de proteção de dados por meio de firewall, políticas internas e controle de acesso aos dados pessoais tratados.

Os colaboradores são treinados e conscientizados sobre suas obrigações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e incentivados a relatar quaisquer incidentes ou vulnerabilidades para correção imediata e tratamento do risco caso detectado. Também são informados e assinam o termo de confidencialidade que abrange as informações e dados pessoais objeto dessa política.

Os sistemas são acessados por autenticação de logins e senhas individuais que não sejam repetidas. Nossos colaboradores são orientados a não compartilhar senhas e logins para eficácia do monitoramento.

O acesso aos dados pessoais se dá por meio de níveis de permissão, sendo assim, a regra é obedecer a descrição de cargo para que todos os acessos aos dados pessoais estejam embasados no critério de necessidade. O acesso total é restrito e monitorado.

Nossos sistemas contam com o sistema de antivírus que trabalha junto com firewall, além da proteção do antivírus convencional nós temos o antivírus do firewall que monitora tudo em parceria com as outras ferramentas. Todas as portas de acesso que não estiverem sendo usadas, são fechadas e monitoradas constantemente.

O Firewall Fortinet é o dispositivo que por meio de parâmetros pré-estabelecidos gerencia o fluxo de dados externos, aumentando o grau de segurança da empresa como por exemplo, política de acesso a internet, filtro de acesso externo e interno. O acesso ao sistema é restrito para que não seja alterado por colaboradores sem permissão.

O serviço contratado de armazenamento em nuvem AWS possui cuidados específicos, como garantias de segurança, regras e controle para acesso pelos usuários e autenticação multifatorial.

4.2.1. Gerenciamento de Vulnerabilidade

Em caso de invasão cibernética, o procedimento adotado pelo Controlador de dados e setor de TI é:

Notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a violação de dados o mais rápido possível.
Informar os titulares dos dados afetados pela invasão, caso haja risco ou dano relevante para seus direitos e liberdades.
Tomar medidas para mitigar os efeitos da invasão e proteger os dados pessoais envolvidos.
Realizar uma investigação interna para entender a extensão da invasão e identificar eventuais vulnerabilidades.
Registrar detalhes sobre a violação e as ações tomadas para solucioná-la em um relatório interno.
Comunicar às Autoridades Policiais.

4.2.2. Cópias de segurança

Nossa cópia de segurança é feita em nuvens salvo no (acronis) e também manualmente em equipamento storage.

As cópias são feitas todos os dias por backup incremental, e uma vez por mês é realizada uma outra cópia completa e sobrepõe a antiga.

Estes dados são criptografados e protegidos por senha de 256 bits e por proteção de firewall e antivírus.

4.3. Direitos dos Titulares

Os titulares de dados devem ser informados, pelo Encarregado ou operador, de como seus Dados Pessoais estão sendo tratados.

Em geral, os Dados Pessoais devem ser coletados diretamente do indivíduo em questão (Titular de Dados). Quando forem coletados os Dados Pessoais, sempre que aplicável o Titular de Dados deve estar ciente de ou ser informado sobre:

Quem são os Controladores de Dados;
O objetivo do Tratamento de Dados Pessoais;
Terceiros ou categorias de terceiros a quem os Dados Pessoais podem ser transmitidos.

O processo para o registro do Consentimento deve ser documentado pelo Encarregado, tanto para o fornecimento como para a sua eventual revogação.

4.4. Política de Privacidade e Cookies

Ao utilizar os serviços e/ou ferramentas digitais disponibilizados aos Usuários por meio de seu Website [www.guarulhossucatas.com.br] ou aplicativo para coleta de dados:

(i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Guarulhos Comércio de Sucatas;

(ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

(iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou

(iv) uso exclusivo da Guarulhos Comércio de Sucatas, desde que anonimizados os dados.

A GUARULHOS SUCATAS faz uso das diretrizes acima citadas para todos os tratamentos de dados e cookies conforme legislação da LGPD.

4.5 Revisão

Esta política deve ser revisada anualmente ou quando se fizer necessária a alteração.

POLÍTICA DE COOKIES (12/08/2023)

1. OBJETIVO

Esta Política visa atender ao princípio da transparência e auxiliar o titular a compreender o tratamento dos dados pessoais coletados por meio de cookies.

2. APLICAÇÃO

Esta Política é aplicável aos dados coletados por ferramentas e tecnologias digitais disponibilizados aos Usuários por meio de seu Website [www.guarulhossucatas.com.br] ou aplicativo.

3. DEFINIÇÕES

Cookies: São arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações.
Cookies necessários: São aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente.
Cookies não necessários: Relacionados com funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica, como por exemplo, utilizados para rastrear comportamentos, medir o desempenho da página ou serviço, além de exibir anúncios ou outros conteúdos incorporados.
Legítimo interesse: Hipótese legal do legítimo interesse autoriza o tratamento de dados pessoais de natureza não sensível quando necessário ao atendimento de interesses legítimos do controlador ou de terceiros.
Consentimento: Qualquer indicação livremente determinada, específica, informada e clara dos desejos do Titular de Dados pela qual ele ou ela, por uma declaração ou por uma ação afirmativa clara, aceita para o Tratamento de seus Dados Pessoais.
Pessoa Natural: Também conhecida como pessoa física, é o ser humano capaz de direitos e obrigações na esfera civil.
Pessoa Jurídica: É uma entidade (empresa, sociedade, organização etc) formada por uma ou mais Pessoas Físicas, com propósitos e finalidades específicos, e direitos e deveres próprios e característicos.
Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à opção de gênero sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado Anonimizado: Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Titular Pessoa natural: A quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: De direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Finalidade: Objetivo, o propósito que a Guarulhos Comércio de Sucatas deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: Justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

4. DIRETRIZES

Os cookies permitem armazenar nos dispositivos dos usuários uma série de dados. As informações coletadas e armazenadas pelos cookies podem se referir diretamente a pessoas naturais ou, ainda, permitir indiretamente a sua identificação.

Entre essas informações, muitas são essenciais para o funcionamento adequado e seguro da nossa página eletrônica e aplicativo, para viabilizar a oferta de serviços no ambiente digital.

4.1 Finalidade:

A GUARULHOS SUCATAS preza pela privacidade de seus Usuários e utiliza as informações fornecidas por esses com as seguintes finalidades:

Realizar o relacionamento contratual com o usuário (ou com a empresa em que trabalha) e/ou fornecer e melhorar nossos produtos e/ou serviços solicitados pelo usuário.
Realizar comunicação por meio eletrônico com o usuário e enviar boletins informativos e mensagens institucionais para o e-mail cadastrado em nosso site ou aplicativo.
Para fins de interesses legítimos, se estes não estiverem dentro do escopo da execução de um contrato com o usuário ou de acordo com uma obrigação legal, desde que o usuário não tenha um interesse de privacidade superior, incluindo: Gerenciar e administrar nosso relacionamento como usuário.
Lidar com a solicitação de emprego ou assinatura de qualquer um dos nossos serviços ou eventos de recrutamento e realizar pesquisas (estatísticas).
Podemos tratar os dados do usuário para outros fins específicos após a obtenção do seu consentimento (e, se necessário, consentimento explícito).
Execução dos diversos produtos, serviços e/ou ferramentas digitais contratados e disponibilizados aos Usuários pela GUARULHOS SUCATAS por meio da aplicação. Para cumprir essa finalidade, os dados inseridos na aplicação poderão ser compartilhados com parceiros e órgãos públicos, nos moldes descritos na presente Política de Cookies.
Entrar em contato com os Usuários para confirmar as informações que tenham sido fornecidas e solicitar o envio de informações que ainda estejam pendentes para que a Guarulhos Comércio de Sucatas possa exercer adequadamente seus serviços.
Envio de notificações e/ou e-mail institucional: este canal é utilizado para envio de conteúdo segmentado sobre nossos serviços e/ou de nossos parceiros.
Em caso de decisão judicial, requerendo o acesso às informações armazenadas pela GUARULHOS SUCATAS, o respectivo usuário titular dos dados será notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.

Os dados também poderão ser utilizados na gestão e melhoria das funcionalidades da aplicação, bem como para a customização dos serviços ofertados e a realização de estatísticas e estudos.

4.2 Período:

Os dados coletados por meio da aplicação e em razão dos serviços serão armazenados apenas pelo período requerido pela respectiva regulamentação ou até ser necessário para as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses:

(i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela GUARULHOS SUCATAS;

(ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, a anonimização dos dados pessoais;

(iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou

(iv) uso exclusivo da GUARULHOS SUCATAS, desde que anonimizados os dados.

4.3 Dados Coletados

No desempenho de seus serviços, a GUARULHOS SUCATAS através de seu site (www.guarulhossucatas.com.br) solicita e obtém dados pessoais dos seus Usuários nos formulários de Contato, Cadastro e Canal de Ética. Todos esses meios são de uso opcional dos Usuários caso queiram, respectivamente, fazer contato com a empresa, fazer cadastro como fornecedor, ou fazer uma denúncia.

A GUARULHOS SUCATAS ainda, através de seu Aplicativo solicita e obtém dados pessoais dos seus Usuários nos formulários de Contato e Cadastro. Todos esses meios são de uso opcional dos Usuários que queiram, respectivamente, fazer contato com a empresa ou fazer cadastro como, fornecedor ou colaborador da equipe. Quando o usuário – fornecedor ou colaborador da empresa – decide se cadastrar no aplicativo, passa a fazer uso de suas funcionalidades operacionais da atividade da empresa.

Essencialmente, os dados pessoais são enviados pelos Usuários ao utilizar esses serviços oferecidos pela GUARULHOS SUCATAS. A depender do serviço utilizado pelo Usuário, a GUARULHOS SUCATAS poderá atuar como operadora, caso em que realizará o tratamento de dados pessoais em nome do Usuário, em observância à legislação de proteção de dados e às instruções lícitas do Usuário. A GUARULHOS SUCATAS poderá ainda atuar como controladora, hipótese em que será a responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados. Em ambas as hipóteses, a GUARULHOS SUCATAS está comprometida com a proteção da privacidade e se compromete a obedecer a legislação de proteção de dados pessoais.

Tendo em vista a finalidade dos serviços oferecidos, dados pessoais como nome, endereço, CPF ou CNPJ, telefone, número de RG, número de CNH e e-mail para contato, dentre outros, poderão ser exigidos para o completo funcionamento dos serviços.

4.4 Compartilhamento com terceiros

A GUARULHOS SUCATAS não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais efetuado por terceiros em razão da utilização de sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral que lhes sejam próprios. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas Políticas de Privacidade.

Caberá aos Usuários, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos parceiros da GUARULHOS SUCATAS, ler atentamente a respectiva Política de Privacidade, estando ciente que a GUARULHOS SUCATAS não possui qualquer responsabilidade ou gerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.

4.5 Segurança de Dados

Os dados coletados pela GUARULHOS SUCATAS são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança da informação no banco de dados da GUARULHOS SUCATAS ou em base de dados mantidas “em nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela GUARULHOS SUCATAS, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

O Banco de dados é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas colaboradores habilitados possuam acesso, que estão contratualmente obrigados aos deveres de sigilo e confidencialidade. A GUARULHOS SUCATAS enviará os melhores esforços para garantir que as informações sejam sempre manipuladas de acordo com o estabelecido na Política de Proteção de Dados.

Nossas aplicações respeitam o conceito de privacy by design, ou seja, prezamos pela privacidade do usuário durante todo o processo de desenvolvimento e construção de nossas soluções.

Todavia, embora a GUARULHOS SUCATAS utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger os Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que a GUARULHOS SUCATAS não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violados.

4.6 Direitos dos Titulares

Os titulares de dados devem ser informados, pelo Encarregado ou operador, de como seus Dados Pessoais estão sendo tratados.

Em geral, os Dados Pessoais devem ser coletados diretamente do indivíduo em questão (Titular de Dados).

4.7 Canal de atendimento

Os titulares dos dados têm direitos sob a LGPD em relação a quaisquer dados pessoais que tratamos. O usuário pode solicitar que tomemos as seguintes ações em relação às suas informações pessoais que possuímos:

Acesso: Fornecer informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e fornecer acesso a seus dados pessoais.
Confirmação: Confirmar a existência do tratamento de dados.
Correção: Atualize ou corrija inconsistências nos seus dados pessoais.
Exclusão: Exclua seus dados pessoais em determinadas circunstâncias (direito de ser esquecido).
Exportação/Portabilidade: Exporte/transfira uma cópia legível por máquina de seus dados pessoais para o usuário ou para terceiros.
Restringir: Restrinja o tratamento dos dados pessoais em determinadas circunstâncias.
Objeção: Opor-se ao tratamento, caso seja baseado em nossos interesses legítimos.
Consentimento: Se o tratamento dos dados pessoais foi baseado no seu consentimento para uma finalidade específica, o usuário pode retirar seu consentimento para essa finalidade a qualquer momento. Nenhuma restrição legal se aplica a esse respeito.

O Usuário poderá entrar em contato com o DPO (Data Protection Officer – Encarregado de Proteção de Dados) da GUARULHOS SUCATAS pelos seguintes canais:

Encarregado de Proteção de Dados nomeado: Encarregado de TI

E-mail: ti@guarulhossucatas.com.br

Telefone: (11) 2402-2424

O Usuário se obriga a manter atualizado em seu cadastro o seu endereço eletrônico, por meio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pela GUARULHOS SUCATAS.

4.8 Revisão

Esta política deve ser revisada anualmente ou quando se fizer necessária a alteração.